Termos de Aceitação

A eMealia é um serviço de descoberta e planeamento de receitas fornecido pela mocruz. Agrega e organiza conteúdo culinário publicado por terceiros e disponibiliza ferramentas de gestão de despensa, planeamento de refeições e contagem de macronutrientes.

• Deves ter pelo menos 16 anos para criar conta.
• És responsável pela veracidade dos dados e pela segurança das credenciais.
• Não podes partilhar a conta nem usá-la para actividades ilícitas.

As receitas mostradas pertencem aos respectivos autores e plataformas (blogs, YouTube, TikTok, Instagram). A eMealia apresenta títulos, imagens de pré-visualização e ligações à fonte original, não reclamando qualquer propriedade sobre esse conteúdo. Se és autor e pretendes a remoção do teu conteúdo, contacta-nos e actuamos com brevidade.

Mantens a titularidade do que criares na app. Concedes-nos uma licença limitada, não exclusiva e revogável para armazenar e processar esse conteúdo apenas com o fim de te prestar o serviço.

• Não fazer scraping, engenharia inversa ou uso automatizado não autorizado.
• Não sobrecarregar, interromper ou tentar contornar medidas de segurança.
• Não publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

Os valores de calorias e macronutrientes são estimativas calculadas a partir de bases de dados públicas e podem divergir da realidade. A eMealia não presta aconselhamento médico ou nutricional. Consulta um profissional de saúde antes de tomares decisões relacionadas com alergias, intolerâncias ou dietas específicas.

Funcionalidades pagas, quando existirem, são cobradas através da App Store ou Google Play, sujeitas às regras dessas plataformas. Enquanto consumidor na União Europeia, dispões de direito de livre resolução nos termos legais aplicáveis.

O serviço é fornecido "tal como está". Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades. Na medida máxima permitida por lei, a nossa responsabilidade limita-se aos montantes pagos por ti nos 12 meses anteriores ao facto. Nada nestes termos exclui direitos imperativos do consumidor.

Podes eliminar a conta a qualquer momento na app. Podemos suspender contas que violem estes termos, com aviso prévio sempre que razoável.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Litígios de consumo podem ser submetidos a entidades de resolução alternativa em Portugal. O foro competente é o do teu domicílio, quando aplicável.

mocruz — geral@emealia.com