Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados é a mocruz, com sede em Portugal. Para qualquer questão relativa a privacidade, podes contactar-nos através de privacidade@emealia.com.

• Dados de conta: nome, endereço de email e palavra-passe cifrada, ou identificador do fornecedor de login social que escolheres.
• Conteúdo que crias: itens da despensa, receitas guardadas, planos semanais, listas de compras e preferências alimentares.
• Dados técnicos: tipo de dispositivo, sistema operativo, versão da app, idioma e identificadores de instalação.
• Dados de utilização: ecrãs visitados e acções realizadas, de forma agregada, para melhorarmos o produto.

Não recolhemos dados de saúde clínicos. As informações nutricionais que introduzes são tratadas como preferências pessoais.

• Execução do contrato: criar e manter a tua conta, sincronizar a despensa e os planos entre dispositivos.
• Interesse legítimo: segurança, prevenção de abuso e melhoria das recomendações de receitas.
• Consentimento: notificações push, comunicações de marketing e cookies não essenciais. Podes retirar o consentimento a qualquer momento.
• Obrigação legal: cumprimento de deveres fiscais e de resposta a autoridades competentes.

A eMealia agrega receitas publicadas em blogs, YouTube, TikTok e Instagram. Ao reproduzires um vídeo dentro da app, o respectivo fornecedor pode recolher dados próprios, segundo as suas políticas de privacidade. Ligamos sempre à fonte original e o crédito pertence ao autor do conteúdo.

Não vendemos dados pessoais. Partilhamos apenas com subcontratantes necessários ao funcionamento do serviço — alojamento, base de dados, autenticação, analítica e envio de emails — todos vinculados por contrato e, sempre que possível, com dados alojados na União Europeia. Quando existir transferência para fora do EEE, é feita ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia.

Guardamos os teus dados enquanto a conta estiver activa. Após o pedido de eliminação, os dados são apagados no prazo máximo de 30 dias, salvo obrigação legal de conservação. Registos técnicos são mantidos até 12 meses.

Nos termos do RGPD, tens direito de acesso, rectificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento. Podes exercê-los na app, em Definições → Conta, ou por email. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

Utilizamos cifra em trânsito (TLS) e em repouso, controlo de acessos por perfil e registo de operações sensíveis. Nenhum sistema é infalível, mas comprometemo-nos a notificar-te e à autoridade competente em caso de violação de dados que implique risco para os teus direitos.

A eMealia não se destina a menores de 16 anos. Se tomarmos conhecimento de dados recolhidos junto de um menor sem consentimento dos titulares das responsabilidades parentais, eliminamo-los de imediato.

Podemos actualizar esta política. Alterações materiais serão comunicadas na app ou por email com antecedência razoável.